Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Hélio Pereira, que exerce atividade em nome individual sob a marca comercial Mestre Queiriga.

Para questões sobre a proteção de dados pessoais, poderá contactar geral@mestrequeiriga.pt.

2. Que dados recolhemos?

Quando utiliza o formulário de contacto, podemos receber o seu nome, endereço de email, nome da empresa (facultativo) e conteúdo da mensagem.

Para a operação e proteção do website também poderão ser tratados dados técnicos, como o endereço IP, a data e a hora dos pedidos e informação necessária para detetar envios abusivos. O mecanismo de limitação de pedidos utiliza um identificador derivado do endereço IP e registos temporais das tentativas.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Utilizamos os dados para responder a contactos, esclarecer dúvidas e avaliar pedidos de propostas ou serviços. Conforme a natureza do pedido, o tratamento poderá basear-se em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) ou no interesse legítimo de responder a contactos profissionais (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

Os dados técnicos necessários à segurança e prevenção de spam são tratados com fundamento no interesse legítimo de proteger o website e o serviço de contacto.

Os contactos não são inscritos automaticamente em newsletters ou campanhas de marketing.

4. Conservação dos dados

Como regra de gestão, os pedidos de contacto que não originem uma relação contratual são conservados por um período máximo de 12 meses após a última interação relevante, salvo quando exista fundamento que justifique um prazo diferente. A eliminação é efetuada mediante revisão periódica das mensagens e dos arquivos sob controlo do responsável.

Quando o contacto origina uma relação contratual, os dados necessários são conservados durante a relação e pelos prazos exigidos pelas obrigações legais aplicáveis.

O mecanismo de limitação de pedidos analisa as tentativas efetuadas nos 15 minutos anteriores. Esse período corresponde à janela de contagem e não significa que os ficheiros técnicos sejam eliminados automaticamente após 15 minutos. A sua conservação e eliminação obedecem ao procedimento de manutenção definido para os registos de segurança.

5. Prestadores de serviços e destinatários

O alojamento do website e o serviço de correio eletrónico são disponibilizados pela Hostinger, que poderá tratar dados técnicos e mensagens na medida necessária à prestação dos serviços contratados.

Os dados poderão ser comunicados a entidades competentes quando existir uma obrigação legal. Eventuais transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu e as garantias aplicáveis dependem das condições e subcontratantes efetivamente utilizados pelos serviços contratados.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável e quando estejam reunidas as condições legais, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição e a portabilidade dos seus dados.

Pode exercer estes direitos através de geral@mestrequeiriga.pt. Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança e fornecimento dos dados

Adotamos medidas de proteção apropriadas, incluindo comunicações HTTPS, validação dos dados enviados e medidas para limitar a utilização abusiva do formulário. Nenhuma medida elimina integralmente todos os riscos de segurança.

Os campos identificados como obrigatórios no formulário são necessários para responder ao pedido. A indicação do nome da empresa é facultativa.

8. Cookies e recursos externos

O website Mestre Queiriga utiliza fontes tipográficas alojadas no próprio servidor, não necessitando de recorrer ao Google Fonts para a sua apresentação.

Nos testes efetuados ao website, não foram identificados cookies de publicidade ou análise, nem dados armazenados em Local Storage ou Session Storage.

O website utiliza mecanismos técnicos no servidor para proteção contra envios abusivos através do formulário de contacto.

Caso sejam introduzidas tecnologias adicionais que exijam consentimento, a presente política será atualizada e serão implementados os mecanismos legalmente necessários.

9. Alterações a esta política

Esta política poderá ser atualizada quando se alterem as operações de tratamento, os serviços utilizados ou os requisitos aplicáveis. A data da última atualização será indicada nesta página.